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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:44
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:54
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:52
Cartão de Crédito. Apontamento em cadastros de inadimplentes
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:24
Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento
Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31
Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito
Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:02
Finanças aprova dispensa de relatório semestral para fundos constitucionais
Pelo projeto aprovado, o relatório deverá ser apenas anual
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:12
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40
Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:30
Projeto transforma Bolsa Família em lei
Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Gratificação de função recebida por mais de dez anos.
Exercício de funções diversas em períodos descontínuos. Incorporação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:40
Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.
Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30
DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena
Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:45
Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor
A frustração de uma primeira iniciativa malsucedida educa o consumidor e o empreendedor para as futuras empreitadas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 19:00
CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos
Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:20
Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.
